Isso aconteceu com você?
- Você perdeu a conta da sua empresa: ela foi desativada, suspensa ou banida sem explicação clara, e o recurso dentro do aplicativo não resolveu.
- Sua conta foi hackeada: alguém invadiu o perfil, trocou o e-mail e a senha, e você perdeu o acesso.
- Sua loja no TikTok Shop ou suas lives foram bloqueadas.
- Você vende pelas redes sociais e está sem faturar enquanto a conta está fora do ar.
O suporte não respondeu. A lei pode.
Quem usa o Instagram ou o TikTok tem uma relação de consumo com a plataforma, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Por isso, em muitos casos, é possível pedir à Justiça que determine a reativação da conta, inclusive com pedido de urgência, além da reparação pelos prejuízos causados.
Cada caso é analisado antes de qualquer contratação, com franqueza sobre as chances reais.
Como funciona
Você chama no WhatsApp
Conta o que aconteceu com a sua conta e desde quando.
Análise do caso
Avaliamos os prints, os e-mails da plataforma e o uso comercial do perfil.
Proposta por escrito
Se houver caminho, você recebe a proposta de honorários antes de decidir.
Ação judicial
Tudo online, com assinatura pelo gov.br e acompanhamento pelo WhatsApp.
Quem vai cuidar do seu caso
Sou Nicolas Boufleur Schmitz, advogado inscrito na OAB/RS sob o nº 141.332, com atuação em direito cível e digital.
O atendimento é feito por mim, de forma online, para clientes de todo o Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Você conversa direto com o advogado, sem intermediários.
Perguntas frequentes
Perdi a conta da minha empresa no Instagram. O que fazer?
Primeiro, tente os caminhos de recuperação do próprio aplicativo e guarde prints de tudo: a tela de aviso, os e-mails da plataforma e as tentativas de recuperação. Se o suporte não resolver, é possível buscar a reativação da conta pela via judicial. Um advogado pode avaliar se o seu caso tem esse caminho.
É possível recuperar uma conta desativada ou banida na Justiça?
Em muitos casos, sim. A relação com a plataforma é de consumo, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet, e a Justiça pode determinar a reativação da conta, inclusive por pedido de urgência. O resultado depende das provas e das circunstâncias de cada caso.
Minha conta foi hackeada. Também dá para agir?
Sim. Quando a conta é invadida e a plataforma não oferece um meio eficaz de recuperação, é possível pedir judicialmente a devolução do acesso ao verdadeiro titular. Guarde os e-mails de alteração de senha ou de e-mail que você recebeu.
Os seguidores e as publicações voltam?
O pedido feito na ação é a reativação da própria conta, com o conteúdo e os seguidores que ela tinha, e não a criação de um perfil novo.
Preciso ter tentado recuperar pelo aplicativo antes?
É recomendável. As tentativas feitas pelo próprio aplicativo, com prints, ajudam a demonstrar que a plataforma não resolveu o problema. Se ainda não tentou, vale tentar e registrar cada passo.
Que documentos devo separar?
O nome de usuário da conta, prints da tela de desativação ou de bloqueio, os e-mails recebidos da plataforma, os registros das tentativas de recuperação e, se a conta era usada para vender, comprovantes de vendas feitas por ela.
Preciso ter CNPJ?
Não. Pessoas físicas que usam a conta para trabalho ou vendas também podem buscar seus direitos.
Vale para conta pessoal ou só para perfil de vendas?
O foco é em perfis usados para trabalho e vendas, em que a perda da conta gera prejuízo direto. Contas pessoais também podem ser analisadas.
Preciso ir até um escritório?
Não. O atendimento, a assinatura dos documentos e o acompanhamento do processo são feitos de forma online.
Quanto tempo demora?
Depende do caso e do juízo. Quando cabível, é feito pedido de urgência, que costuma ser analisado no início do processo, antes da decisão final.
Quanto custa?
Os honorários são apresentados por escrito depois da análise do caso, antes de qualquer compromisso.
Atende fora do RS e de SC?
O foco é o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas casos de outros estados também podem ser atendidos, sujeitos a uma análise prévia de viabilidade.
Conte o que aconteceu com a sua conta
Quanto antes o caso for analisado, mais opções existem para agir.
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